Termos de Utilização

Leia atentamente os Termos de Utilização antes de começar a utilizar o Site.

Ao utilizar o Site, aceita e concorda em cumprir e respeitar estes Termos de Utilização incorporados neste documento por referência. Se não concordar com estes Termos de Utilização ou com a Política de Privacidade de Dados, tem de sair do Site.

Alterações aos Termos de Utilização

Poderemos rever e atualizar periodicamente estes Termos de Utilização exclusivamente a nosso critério. Incentivamo-lo a consultar esta página periodicamente para ficar a par de quaisquer alterações por nós efetuadas. A sua utilização continuada do Site após a publicação de Termos de Utilização revistos implica que aceita e concorda com as alterações.

Acesso ao Site e Segurança da Conta

Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar este Site e qualquer serviço ou material nele fornecido, exclusivamente a nosso critério e sem aviso prévio. Não seremos responsáveis se (por qualquer motivo) todas as partes ou qualquer parte deste Site ficarem indisponíveis em qualquer altura ou por qualquer período de tempo. Periodicamente, poderemos restringir o acesso ao Site (no todo ou em parte) a utilizadores, incluindo a utilizadores registados.

É da sua responsabilidade tomar todas as providências necessárias para ter acesso ao Site.

É da sua responsabilidade garantir que todas as pessoas que acedem ao Site através da sua ligação à Internet conhecem estes Termos de Utilização e os cumprem.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Site e todos os seus conteúdos, características e funcionalidades (incluindo mas não se limitando a todas as informações, software, texto, apresentações, imagens, vídeo e áudio, e o design, a seleção e a disposição dos mesmos) são: (1) propriedade da Empresa, dos seus licenciantes, de outras empresas na Inter IKEA Division ou de outros fornecedores desses materiais; e (2) estão protegidos por direitos de autor, marca comercial, patente, segredo comercial e outra propriedade intelectual ou leis de propriedade holandeses e internacionais.

É-lhe permitido utilizar o Site exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Não lhe é permitido copiar, modificar, criar trabalhos derivados de, afixar publicamente, apresentar publicamente, republicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer material no nosso Site, exceto para:

• armazenar cópias desses materiais temporariamente na memória de acesso aleatório (RAM) dos seus computadores.
• armazenar ficheiros que são colocados automaticamente em cache pelo seu browser, para fins de melhoria da apresentação; e/ou
• imprimir um número razoável de páginas do Site para uma utilização permitida.

Não pode:

• modificar cópias de quaisquer materiais deste Site.
• utilizar quaisquer ilustrações, fotografias, sequências de vídeo ou áudio, ou quaisquer gráficos em separado do texto associado.
• eliminar ou alterar quaisquer avisos de direitos de autor, marca comercial ou de propriedade das cópias dos materiais deste Site.

Não pode reproduzir, vender nem explorar, para quaisquer fins comerciais, qualquer parte do Site, acesso ao Site ou utilização do Site ou quaisquer serviços ou materiais disponíveis através do Site.

Se imprimir, copiar, modificar, transferir ou, de qualquer outro modo, utilizar parte do Site em violação dos Termos de Utilização, o seu direito a utilizar o Site cessa imediatamente e terá de devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais que tiver efetuado. Nenhum direito, titularidade ou interesse no ou para o Site nem qualquer conteúdo no site será transferido para si, e todos os direitos que não sejam expressamente concedidos são reservados pela Empresa. Qualquer utilização do Site que não seja expressamente permitida pelos presentes Termos de Utilização constitui uma violação dos Termos de Utilização e poderá violar leis de direitos de autor, marcas comerciais e outras.

Marcas Comerciais da Empresa

O nome da Empresa, o termo "IKEA" e todos os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans relacionados são marcas comerciais da Inter IKEA Systems B.V. Não pode utilizar estas marcas sem a autorização prévia por escrito da Inter IKEA Systems B.V. Todos os outros nomes, designações e marcas são utilizados apenas para fins de identificação e são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

Utilizações Proibidas

Só poderá utilizar o Site para fins legais e em conformidade com os presentes Termos de Utilização. O Site não pode ser utilizado conforme estabelecido abaixo:

• de qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento local e internacional aplicável.
• para transmitir ou facilitar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "mensagem não solicitada", "mensagens em cadeia" ou "spam", ou qualquer outra solicitação semelhante.
• para representar ou tentar representar a Empresa ou um colaborador da Empresa, outro utilizador, pessoa ou entidade (incluindo, sem limitação, a utilização de endereços de e-mail ou nomes de ecrã associados a qualquer um dos supramencionados).
• para participar em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou o usufruto do Site ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Empresa (incluindo os seus associados) ou os utilizadores do Site, ou expô-los a responsabilidades civis.

Além disso, os utilizadores do Site não podem:

• utilizar o Site de qualquer forma que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou afetar o Site, ou interferir com qualquer outra utilização do Site por outros utilizadores, incluindo a respetiva capacidade de participar em atividades em tempo real através do Site.
• utilizar qualquer robô, spider ou outro dispositivo, processo ou meio automático para aceder ao Site para qualquer finalidade, incluindo para monitorizar ou copiar qualquer material no Site.
• utilizar qualquer processo manual para monitorizar ou copiar qualquer material no Site ou para qualquer outro fim não autorizado, sem o nosso consentimento prévio por escrito.
• utilizar qualquer dispositivo, software ou programa que interfira com o funcionamento adequado do Site.
• introduzir quaisquer vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas lógicas ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial.
• tentar obter acesso não autorizado a, interferir com, danificar ou afetar quaisquer partes do Site, do servidor no qual o Site está alojado ou qualquer servidor, computador ou base de dados ligados ao Site.
• atacar o Site através de um ataque de negação de serviço ou um ataque de negação de serviço distribuído.
• tentar, de outro modo, interferir com o funcionamento adequado do Site.

Monitorização e Aplicação da Lei; Término

A Empresa tem o direito de:

• tomar as ações judiciais adequadas, incluindo, sem limitação, o encaminhamento para as autoridades competentes, devido a qualquer utilização ilegal ou não autorizada do Site.
• terminar o acesso do Utilizador a todo o Site ou a parte do mesmo, por qualquer ou nenhum motivo, incluindo sem limitação, qualquer violação dos presentes Termos de Utilização.

Sem limitação do anteriormente disposto, a Empresa tem o direito de cooperar totalmente com quaisquer autoridades competentes ou ordem judicial que requeira ou solicite à Empresa que revele a identidade de qualquer utilizador que publique quaisquer materiais no Site ou através do mesmo. O Utilizador concorda em renunciar a e isentar a Empresa relativamente a quaisquer reclamações resultantes de qualquer ação tomada pela Empresa durante ou como resultado das respetivas ações de monitorização e aplicação da lei.

Confiança nas Informações Publicadas

As informações apresentadas no nosso Site ou através do mesmo são disponibilizadas apenas para fins informativos. Não garantimos a exatidão, integralidade ou utilidade destas informações. Qualquer confiança depositada pelo Utilizador em tais informações é estritamente a seu próprio risco.

Alterações ao Site

A Empresa poderá atualizar o Site periodicamente, mas o seu conteúdo não está necessariamente completo ou atualizado. Qualquer material do Site poderá estar desatualizado em determinado momento, e não é nossa obrigação atualizar esse material. Poderemos alterar o Site em qualquer altura, com ou sem aviso prévio. Poderemos suspender o acesso ao Site (no todo ou em parte) ou encerrá-lo por tempo indefinido.

Informações sobre o Utilizador e as suas visitas ao Site

Todas as informações recolhidas neste Site estão sujeitas à nossa Política de Privacidade de Dados. Ao utilizar o Site, o Utilizador consente em todas as ações tomadas por nós relativamente às suas informações, em conformidade com a Política de Privacidade IKEA. O Utilizador declara e garante que todos os dados por si fornecidos estão corretos.

Criar Link ao Site

O Utilizador poderá criar um link à nossa página inicial (franchisor.IKEA.com), desde que o faça de forma justa e legal e que não prejudique a reputação da Empresa nem tire partido da mesma, mas não deve criar um link de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso da nossa parte, quando tal não se verificar.

O Utilizador não pode criar um link a partir de um site que não seja seu. O Site não pode ser enquadrado por qualquer outro site, e o Utilizador não poderá criar um link a qualquer parte do Site além da página inicial sem o consentimento prévio por escrito da Empresa.

O Utilizador concorda em colaborar connosco na cessão imediata de qualquer enquadramento ou ligação não autorizados. A Empresa reserva-se o direito de retirar a permissão do link sem aviso prévio.

Links a partir do Site

Se o Site contiver links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, estes links são fornecidos apenas para conveniência do Utilizador. Estão incluídos os links contidos em anúncios, incluindo faixas publicitárias e links patrocinados. Não temos qualquer controlo sobre os conteúdos destes sites ou recursos e não aceitamos qualquer responsabilidade pelos mesmos ou por qualquer perda que possa resultar da respetiva utilização. Se o Utilizador decidir aceder a quaisquer sites de terceiros ligados a este Site, fá-lo-á inteiramente por sua conta e risco, sujeito aos termos e condições de utilização desses sites.

Restrições Geográficas

A Empresa está sediada nos Países Baixos. O acesso ao Site poderá não ser legal, quando efetuado por determinadas pessoas ou em determinados países. Se o Utilizador aceder ao Site fora dos Países Baixos, fá-lo-á por iniciativa própria e será responsável pela conformidade com as leis locais.

Isenção de Garantias

O Utilizador compreende que não podemos assegurar nem garantir que os ficheiros disponíveis para transferência da Internet ou do Site estarão isentos de vírus ou outro código destrutivo. O Utilizador é responsável pela implementação de procedimentos e pontos de controlo suficientes para satisfazer os requisitos específicos de proteção antivírus e exatidão da entrada e saída de dados, e pela manutenção de meios externos ao nosso Site para qualquer reconstrução de quaisquer dados perdidos. A Empresa não se responsabiliza por qualquer perda ou dano causado por um ataque de negação de serviço distribuído, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infetar o nosso equipamento informático, programas informáticos, dados ou outro material proprietário, devido à utilização, por parte do Utilizador, do site ou de quaisquer serviços ou artigos obtidos através do Site, ou pela transferência de qualquer material publicado no mesmo ou em qualquer site ligado ao mesmo. A utilização, por parte do Utilizador, do Site, do respetivo conteúdo e quaisquer serviços ou artigos obtidos através do Site é por sua conta e risco. O Site, o respetivo conteúdo e quaisquer serviços ou artigos obtidos através do Site são fornecidos numa base "tal como estão" e "conforme disponibilidade", sem nenhuma garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita. A Empresa, nem nenhuma pessoa associada à empresa, não garante nem declara a integridade, segurança, fiabilidade, qualidade, precisão ou disponibilidade do Site. Sem limitação do anteriormente disposto, a Empresa, nem nenhuma pessoa associada à empresa, não declara nem garante que o Site, o respetivo conteúdo ou quaisquer serviços ou artigos obtidos através do mesmo serão precisos, fiáveis, isentos de erros ou permanentes, que os defeitos serão corrigidos, que o nosso Site ou o servidor que o disponibiliza estão isentos de vírus ou outros componentes prejudiciais, nem que o Site ou quaisquer serviços ou artigos obtidos através do Site irão satisfazer as necessidades ou expetativas do Utilizador.

Pelo presente documento, a Empresa renuncia a todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, estatutárias ou não, incluindo mas não se limitando às garantias de comercialização, não-infração e adequação a um determinado fim. As disposições anteriores não afetam quaisquer garantias que não possam ser excluídas ou limitadas de acordo com a legislação aplicável.

Limitação da Responsabilidade

Em nenhum caso a Empresa, os seus afiliados ou os respetivos licenciantes, fornecedores de serviços, colaboradores, agentes, responsáveis ou diretores serão responsáveis por danos de qualquer tipo, ao abrigo de qualquer doutrina, derivados de ou relacionados com a sua utilização ou incapacidade de utilizar o Site, quaisquer sites associados ao mesmo, qualquer conteúdo no Site ou nos outros sites, ou quaisquer serviços ou artigos obtidos através do Site ou dos outros sites, incluindo quaisquer danos diretos, indiretos, específicos, incidentais, consequenciais ou punitivos, incluindo mas não se limitando a danos à integridade física, dor e sofrimento, desgaste emocional, perda de rendimento, lucros cessantes, perda de negócio ou economias previstas, perda de utilização, perda de goodwill, perda de dados decorrentes de ato ilícito (incluindo negligência), violação de contrato ou outra causa, mesmo sendo previsível.

As disposições anteriores não afetam qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada de acordo com a legislação aplicável.

Indemnização

O Utilizador concorda em defender, indemnizar e isentar a Empresa, os seus afiliados e licenciantes e respetivos responsáveis, diretores, colaboradores, subcontratados, agentes, licenciantes e fornecedores de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, juízos, prémios, perdas, custos, despesas ou honorários (incluindo honorários razoáveis de advogados) resultantes da violação, por parte do Utilizador, destes Termos de Utilização ou da respetiva utilização do Site, incluindo, sem limitação, qualquer utilização dos conteúdos, serviços ou produtos do Site além da que foi expressamente autorizada nos presentes Termos de Utilização ou da utilização de quaisquer informações obtidas do Site.

Lei e Jurisdição Aplicáveis

Os presentes Termos de Utilização e qualquer disputa ou reclamação deles emergentes ou relacionadas com os mesmos, o respetivo assunto ou formação (em cada caso, incluindo questões não contratuais) serão regidos e interpretados em conformidade com as leis internas dos Países Baixos, sem dar seguimento a qualquer escolha ou conflito de disposições ou regras.

Qualquer recurso, ação ou processo decorrentes de ou relacionados com estes Termos de Utilização ou o Site devem ser instaurados exclusivamente nos tribunais dos Países Baixos, embora nos reservemos o direito de intentar qualquer recurso, ação ou processo contra o Utilizador por violação destes Termos de Utilização no seu país de residência ou em qualquer outro país relevante. O Utilizador concorda em renunciar a qualquer e a todas as objeções ao exercício da jurisdição sobre o Utilizador por esses tribunais e instâncias dos mesmos.

Renúncia e Divisibilidade

Nenhuma renúncia destes Termos de Utilização pela Empresa será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou de qualquer outro termo ou condição, e qualquer impossibilidade da Empresa exigir qualquer direito ou disposição ao abrigo destes Termos de Utilização não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for considerada inválida, ilegal ou não executória por um tribunal competente por qualquer motivo, essa disposição será eliminada ou limitada ao nível mínimo previsto, de tal forma que as restantes disposições dos Termos de Utilização continuem vigentes.

Acordo Integral

Os Termos de Utilização e a nossa Política de Privacidade de Dados constituem o acordo único e integral entre o Utilizador e a Inter IKEA Systems B.V. relativamente ao Site, e sobrepõem-se a todos os entendimentos, acordos, declarações e garantias anteriores e atuais, escritos e orais, relativamente ao Site.

Comentários e Questões do Utilizador

Este site é operado pela Inter IKEA Systems B.V., Olof Palmestraat 1 2616 LN Delft, Países Baixos.
Qualquer outro feedback, comentário, pedido de suporte técnico e outras comunicações relativas ao Site devem ser enviadas para: contact.franchisor@inter.ikea.com

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